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14 de Novembro de 2018

Levando em consideração ponto facultativo no Judiciário, Escritório JMV Advogados irá "emendar" o feriado.

Na próxima quinta-feira,, 15/11/2018 será feriado nacional em comemoração a Proclamação da República. Por isso, o Escritório não funcionará na sexta dia 16/11/2018, retomando suas atividades normais na segunda dia 19/11/2018, das 08h às 18h, como de costume.

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14 de Novembro de 2018

Decretado ponto facultativo no Judiciário goiano na sexta-feira 16/11/2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, assinou, nesta terça-feira (13), o Decreto Judiciário nº 1.819/2018, instituindo o ponto facultativo para o Poder Judiciário goiano na sexta-feira (16), dia subsequente ao feriado nacional do d

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14 de Novembro de 2018

Religação de água não é condicionada à quitação de todos os débitos do mesmo CPF

O Tribunal de Justiça de Goiás deu parcial provimento a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Goiás e reformou decisão de primeiro grau, para manter a liminar concedida anteriormente, suspendendo a aplicação do artigo 7º da Resolução nº 88/2017 da Agência Goiana de

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15 de Março de 2018

Conheça 07 direitos do consumidor que todos deveriam saber.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma grande conquista dos cidadãos, mas nem sempre é aplicado e, na maioria das vezes, por falta de conhecimento da população. Detentor de regras claras e objetivas, o CDC detalha com clareza quais são as regras que envolvem a relação entre fornecedor

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28 de Fevereiro de 2018

Bradesco Seguros paga R$ 11.200,00 a consumidora após negar cobertura a sinistro.

Após ter seu veículo atingido por uma roda e itens de suspensão que se soltaram de outro automóvel e colidiu contra o carro em movimento, uma consumidora encaminhou o aviso de sinistro para a Seguradora junto aos orçamentos para suprir os danos, sendo que o menor deles ficou no valor de R$ 8.88

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21 de Fevereiro de 2018

Você sofreu acidente e teve que se afastar do trabalho? Sabia que você pode ter dinheiro a receber!

Pouco conhecido o auxílio-acidente é um direito que o cidadão possui, em razão de ter sofrido algum acidente que minimize sua capacidade para exercer seu trabalho. Mas como todo direito, o auxílio possui requisitos para ser concedido.

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07 de Fevereiro de 2018

Com a devolução do bem, o “VGR” embutido na parcela deve ser restituído ao consumidor?

Um consumidor, cliente do Escritório JMV Advogados, adquiriu um automóvel e, sofrendo com a grande recessão financeira, decidiu devolver o bem para o Banco após pagar as 12 (doze) primeiras parcelas. Contudo, o contrato tinha em uma de suas cláusulas a previsão de pagamento mensal corresponde

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31 de Janeiro de 2018

Quando é devido o pedido de dano moral?

Danos morais são transtornos ou perdas que sofremos no dia a dia, resultantes de insultos ou ações que atingem a dignidade ou reputação das pessoas. Para conquistar o direito à indenização, é necessário que seja comprovado o dano, seja através de testemunhas, documentos ou qualquer ti

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29 de Janeiro de 2018

Descubra as informações mais relevantes sobre Pensão Alimentícia

A Ação Cível de Alimentos possui extrema relevância no ramo do Direito. Popularmente conhecida como Pensão Alimentícia, este importante e tradicional tema da legislação concede aos cidadãos, que não possuem condições de arcar com suas necessidades, a possibilidade de sobrevivência. A le

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12 de Janeiro de 2018

Banco paga R$ 450.000,00 de Horas Extras para ex-funcionário.

Durante o trâmite do recurso, as partes entraram em acordo, que resultou no pagamento de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para o ex-funcionário.




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