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15 de Março de 2018

Conheça 07 direitos do consumidor que todos deveriam saber.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma grande conquista dos cidadãos, mas nem sempre é aplicado e, na maioria das vezes, por falta de conhecimento da população. Detentor de regras claras e objetivas, o CDC detalha com clareza quais são as regras que envolvem a relação entre fornecedor

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28 de Fevereiro de 2018

Bradesco Seguros paga R$ 11.200,00 a consumidora após negar cobertura a sinistro.

Após ter seu veículo atingido por uma roda e itens de suspensão que se soltaram de outro automóvel e colidiu contra o carro em movimento, uma consumidora encaminhou o aviso de sinistro para a Seguradora junto aos orçamentos para suprir os danos, sendo que o menor deles ficou no valor de R$ 8.88

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21 de Fevereiro de 2018

Você sofreu acidente e teve que se afastar do trabalho? Sabia que você pode ter dinheiro a receber!

Pouco conhecido o auxílio-acidente é um direito que o cidadão possui, em razão de ter sofrido algum acidente que minimize sua capacidade para exercer seu trabalho. Mas como todo direito, o auxílio possui requisitos para ser concedido.

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07 de Fevereiro de 2018

Com a devolução do bem, o “VGR” embutido na parcela deve ser restituído ao consumidor?

Um consumidor, cliente do Escritório JMV Advogados, adquiriu um automóvel e, sofrendo com a grande recessão financeira, decidiu devolver o bem para o Banco após pagar as 12 (doze) primeiras parcelas. Contudo, o contrato tinha em uma de suas cláusulas a previsão de pagamento mensal corresponde

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31 de Janeiro de 2018

Quando é devido o pedido de dano moral?

Danos morais são transtornos ou perdas que sofremos no dia a dia, resultantes de insultos ou ações que atingem a dignidade ou reputação das pessoas. Para conquistar o direito à indenização, é necessário que seja comprovado o dano, seja através de testemunhas, documentos ou qualquer ti

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29 de Janeiro de 2018

Descubra as informações mais relevantes sobre Pensão Alimentícia

A Ação Cível de Alimentos possui extrema relevância no ramo do Direito. Popularmente conhecida como Pensão Alimentícia, este importante e tradicional tema da legislação concede aos cidadãos, que não possuem condições de arcar com suas necessidades, a possibilidade de sobrevivência. A le

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12 de Janeiro de 2018

Banco paga R$ 450.000,00 de Horas Extras para ex-funcionário.

Durante o trâmite do recurso, as partes entraram em acordo, que resultou no pagamento de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para o ex-funcionário.

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01 de Dezembro de 2017

Ganhou presente de natal, mas quer trocar? Fique atento às dicas

O que fazer se o presente que você ganhou no natal não agradou ou não te serviu? A grande maioria das pessoas tem o costume de ir até a loja para trocar a mercadoria. Mas até onde o lojista é obrigado a trocar determinado produto para o consumidor? Existe alguma regra ou todas as lojas são ob

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16 de Novembro de 2017

Reforma Trabalhista entra em vigor

A Lei 13.467/2017 (que originou a Reforma Trabalhista) trazem várias mudanças que afetarão diretamente os trabalhadores. Confira as principais medidas que entraram em vigor no último dia 11/11.

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26 de Outubro de 2017

As armadilhas dos consórcios.

Os consórcios são grupos fechado de pessoas, físicas ou jurídicas, gerenciados por uma administradora com o intuito de proporcionar a aquisição de algum bem, através do financiamento.




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