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09 de Maio de 2017

A verdade sobre Salário-Maternidade

Ser mãe é um sonho de quase toda mulher, porém muitas adiam este sonho em nome da carreira profissional, ou das dificuldades financeiras. No entanto, a Lei garante as mulheres gestantes ou adotantes o direito ao recebimento do salário-maternidade, conhecido também como auxílio-maternidade.

Terá direito ao salário-maternidade todas as seguradas, empregada, empregada doméstica, trabalhadora avulsa, contribuinte individual, facultativa e desempregada que ainda esteja na qualidade de segurada.

As seguradas empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas são isentas de carência, já as seguradas que contribuem individualmente e facultativamente terão que comprovar 10 meses de contribuições antecedentes ao parto, e a segurada especial "trabalhadora rural" tem que comprovar 10 meses de efetivo trabalho rural.

Esse benefício será pago pelo período de 120 dias, podendo ser requerido, após o parto ou até 28 dias antes deste, com a apresentação do atestado médico.

Nos casos em que houver abortos o benefício será pago por 14 dias, e em casos de natimorto, quando o feto morre dentro do útero ou durante o parto, bem como quando o bebê vem a óbito após o parto será também garantido o direito ao pagamento por 120 dias.

O valor do benefício percebido mensalmente a título de salário-maternidade a empregada e a trabalhadora avulsa será o mesmo valor de sua última remuneração, já o da empregada doméstica será o mesmo valor do seu último salário de contribuição, e a segurada especial "trabalhadora rural" terá direito a um salário mínimo.

Para as demais seguradas, contribuinte individual, facultativa e desempregada que ainda se encontre no período de graça, o valor será 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários de contribuição apurados em período não superior a 15 meses.

Pouco se sabe, porém este benefício ainda pode ser concedido aos homens que venham a adotar uma criança, e a segurada empregada que possui empregos concomitantes terá direito ao salário-maternidade relativo a cada emprego.

O pagamento do salário-maternidade da gestante empregada é feito diretamente pela empresa, que é ressarcida pela Previdência Social, e as demais seguradas são pagas diretamente pela Previdência Social.


 

 


Fonte: Dra. Élida de Araújo Correia - Advogada Associada Integrante da Equipe JMV Advogados desde 2012.



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